O presente Regulamento estabelece as normas de acesso ao concurso de Apoio de Emergência aos Artistas e à Cultura destinado a proteger a criação artística e a minimizar os prejuízos sofridos pelos profissionais das áreas das Artes Visuais, da Dança, da Música e do Teatro, com o cancelamento de concertos, espetáculos ou exposições, por força das medidas resultantes da pandemia Covid-19.
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