O Governo Regional autorizou a celebração de oito contratos-programa, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido, na ordem dos 40 mil euros.

Ao DN, o Secretário Regional de Turismo e Cultura sublinha que esta medida, suportada pelo Orçamento Regional, “reflete o contributo do Governo da Região para apoiar a concretização dos projetos de pessoas singulares e coletivas, a manutenção de postos de trabalho e minimizar os prejuízos sofridos pelos profissionais das várias áreas ligadas ao setor da Cultura”. Eduardo Jesus complementa que o executivo, desta forma, “contribui para a salvaguarda de encargos de pessoal e custos gerais, permitindo a retoma das atividades”.

“A Cultura tem sido prioridade constante e assim vai continuar”, vincou o governante.

A Linha de Apoio ao Setor Cultural, no âmbito da Reorganização e Adaptação ao Contexto da COVID-19, designada abreviadamente por Linha de Apoio ao Setor Cultural, foi aprovada por decisão do Conselho de Governo em novembro de 2020. Trata-se de uma linha de apoio excecional e temporária destinada às pessoas singulares e pessoas coletivas sem fins lucrativos do setor cultural e criativo, com domicílio profissional ou sede na Região Autónoma da Madeira, e que é uma realidade porque o governo reconhece que as associações em causa, sofreram perda de receita de bilheteira e de receita de prestação de serviços artísticos.

O apoio no montante global de 150.000€ concedido a fundo perdido, mediante a assinatura de contrato-programa entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura e as entidades com candidatura elegível e devidamente aprovada, prevê para pessoas singulares até 2.500€ e pessoas coletivas até 10.000€.

Estes são os primeiros contratos-programa autorizados e que  abrangem áreas distintas da Cultura como teatro, etnografia, música tradicional e filarmónica, com a particularidade de incluírem vários concelhos da Região, nomeadamente Funchal, Santa Cruz, Ponta do Sol e Santana: Associação de Bandas Filarmónicas da RAM, Casa do Povo de Santa Cruz, Associação de Folclore Tradições de Gaula, Associação da Banda Municipal de Santa Cruz, Banda Municipal do Funchal “ Artistas Funchalenses”, Recreio Musical União da Mocidade, Associação Recreativa de Nossa Senhora de Fátima do Arco de São Jorge, Associação Cultural, Desportiva e Recreativa “Avesso”.