LogoCmadeira2020

LogoSRTC2020

PT EN

4 EJ Recreio Camponês bO Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um Contrato-programa com a ‘Banda Recreio Camponês’ para a concessão de um apoio financeiro no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira 2021.

O apoio, na ordem dos 1,4 mil euros, reveste a natureza de subsídio não reembolsável, e é equivalente ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), pago e suportado pela banda em 2020, que não confere direito à dedução, na aquisição, conservação e reparação de instrumentos musicais, fardamento ou traje, repertório e consumíveis essenciais à sua atividade e utilizados única e exclusivamente na prossecução da mesma.

O período de candidatura ao apoio, em regra, decorrer em janeiro, referindo-se às despesas efetuadas durante o ano civil anterior, é sempre dirigido à Direção Regional da Cultura, e efetuada em formulário próprio acompanhado dos respetivos documentos. Posteriormente, a SRTC decide sobre a viabilidade do apoio e o montante a atribuir.

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Pode consultar a nossa Política de Privacidade aqui.