Na Madeira, é muito antiga a devoção à Imaculada Conceição, cuja devoção aportou na ilha desde o tempo das «descobertas» («redescobertas») ou «achamento» e início do povoamento, entre 1420 e 1425. Relembre-se a construção, por João Gonçalves Zarco, 1.º capitão do donatário do Funchal, das igrejas da «Conceição de Baixo» (antiga e demolida Igreja de Nossa Senhora do Calhau, cuja construção data de c. 1438 e danificada pela aluvião de 1803) e a «Conceição de Cima», em cuja capela-mor foi edificada a Igreja do Convento de Santa Clara do Funchal, iniciada em 1450. Para além de várias capelas e altares dedicados a esta devoção, em toda a Ilha da Madeira, temos paróquias, muito antigas, cujo orago é Nossa Senhora da Conceição, como Machico e Porto Moniz, desde o século XV, e no século XX (1960), a paróquia da Imaculada Conceição, na Ponta Sol, ficou com sede numa ermida também antiga, Capela dos Esmeraldos (ou do Espírito Santo, agora designada também da Conceição), benzida a 27 de agosto de 1508, pelo bispo de Tânger, D. João Lobo.
A devoção à Imaculada Conceição parece ter origem na Igreja Oriental pelos séculos VII e VIII, embora só fosse oficialmente conhecida a partir do século XII quando introduzida na liturgia. Espanha e Portugal foram sempre grandes defensores da Imaculada, cuja festividade é comemorada desde o século XIII, a 8 de dezembro, dia que Santa Ana e São Joaquim conceberam, segundo os imaculistas, a Virgem Maria com um abraço e um beijo na Porta Dourada. Segundo Xavier Coutinho, a festa da Imaculada Conceição é festejada em Portugal desde o século XIV, segurando esta afirmação na obra de frei Álvaro de Pais (c.1275-1352), «De Statu et planctu ecclesiae» (1332-1335), tendo sido instituída a festa da Conceição na diocese de Coimbra, pelo bispo D. Raimundo Ebrard I (1319-1324), em 1320. No entanto, alguns historiadores, apontando os franciscanos como os grandes defensores da Imaculada Conceição, afirmam que há notícias daquela festividade desde 1263. No «Livro de Horas de D. Fernando», hoje na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, mandado iluminar pelo padre Joaquim de Sá, pregador de D. Fernando (1367-1383), está uma representação da Imaculada. Em 1430, o Concílio de Basileia erigiu a festa da Imaculada como obrigatória e o papa franciscano Sixto IV (1471-1484) foi seu grande defensor (1477). Foram também defensores da Imaculada Conceição os jesuítas a partir de 1534, aquando da fundação da Companhia de Jesus. Os dominicanos aceitaram apenas o conceito de santificação da Virgem.
No entanto, alguns papas, durante o seu pontificado, marcaram posição anti-imaculista: Leão I (440-461); Gelásio I (492-496); Gregório I (590-604); Inocêncio III (1198-1216); Inocêncio V (1276); João XXII (1316-1334) e Clemente VI (1342-1352).
É natural que se deva aos franciscanos a devoção, na Madeira, à Senhora da Conceição, pois acompanharam João Gonçalves Zarco na descoberta do arquipélago, celebrando a primeira missa e dando depois assistência religiosa à população que aqui se fixou.
Os imaculistas, como os franciscanos e jesuítas, defenderam a virgindade de Maria «ante partum e post partum» (antes parto e depois do parto). Situação controvérsia, mesmo dentro da Igreja Católica, pois as Sagradas Escrituras não referem explicitamente esta condição da Virgem. Os imaculistas indicam as palavras de saudação do anjo Gabriel, «Ave Maria Gratia Plena», como indicador do seu estado de imaculada, mas os protestantes explicam que «cheia de graça» não é «imaculada», mas sim, «agradecida», ficando, segundo alguns teólogos, aquele estado de graça exclusivo a Cristo.
Teólogos como Santo Agostinho (354-430), São Bernardo de Claraval (1090-1153), Alberto Magno, O.P. (c.1193/1206-1280) e São Tomás d´Aquino, O.P. (1225-1274) afirmaram que a Virgem foi, como todas as criaturas, concebida em pecado e redimida por Cristo, defendendo assim apenas a santificação de Maria. Em Portugal esta posição foi assumida, por exemplo, por frei Bartolomeu dos Mártires, arcebispo de Braga (1559-1582) e frei Diogo do Rosário, falecido em 1580. Mas outros teólogos defenderam, acerrimamente, a pureza de Maria, como o frei Amador Arrais, carmelita, nos seus «Diálogos», e o padre João Rebelo, jesuíta, falecido em 1602.
Embora a Igreja Grega festejasse a Imaculada Conceição desde o século V e a Igreja Latina desde o século VII, o triunfo à Imaculada Conceição foi consagrado apenas no Concílio de Trento pelo papa Paulo IV (1555-1559), a 7 de Agosto de 1555, «Cum Quorundam», sobre a perpétua virgindade de Maria, e Paulo V (1605-1621) proibiu qualquer doutrina contrária à Imaculada. A discórdia entre imaculistas e maculistas prolongou-se durante muitos séculos e só em 1708 é que foi obrigatório para toda a Igreja, datando apenas de 12 de Dezembro de 1854, a instituição do seu dogma através da bula «Ineffabilis Deus» (Deus Inefável / Indizível) pelo papa Pio IX (1846-1878).
Portugal parece venerar a Imaculada Conceição desde os tempos da Reconquista, mas foi D. João IV (1640-1656) o grande impulsionador do seu culto elegendo-a para Padroeira de Portugal, em 1646, depois do triunfo da Restauração, em 1640, data da vitória de Portugal contra a Espanha filipina e iniciando a dinastia de Bragança.
Texto: Rita Rodrigues. DRC/DSPC/DEP
