A Madeira está abrangida pelas três linhas de apoio para profissionais e entidades da cultura previstas no Programa de Estabilização Económica e Social e que já se encontram disponíveis online.
Em comunicado, o Ministério de Graça Fonseca, informou que a linha de apoio às entidades artísticas, “visa apoiar a retoma e manutenção das atividades das entidades artísticas e o seu regular funcionamento”.
“Podem solicitar esse apoio, as entidades que tenham que tenham sido consideradas elegíveis e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da Direção Geral das Artes (DGArtes), em qualquer das áreas artísticas a concurso, bem como as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal) da DGArtes”, realça Graça Fonseca.

A primeira linha, apoia a retoma e manutenção das atividades das entidades artísticas e o seu regular funcionamento, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia Covid-19. Podem solicitar esse apoio as entidades que tenham sido consideradas elegíveis e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da Direção-Geral das Artes, em qualquer das áreas artísticas a concurso, bem como as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal) da Direção-Geral das Artes.

A segunda apoia a adaptação de espaços e equipamentos culturais às regras e recomendações das autoridades competentes no contexto da pandemia Covid-19, sendo elegíveis pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal que exerçam atividades de natureza não lucrativa e sejam proprietárias e/ou responsáveis pela gestão de espaços e equipamentos culturais, tais como teatros, cineteatros e auditórios culturais.

A terceira é para apoio complementar ao apoio social concedido pela Segurança Social a trabalhadores independentes da área da Cultura, abrangendo diversas atividades, designadamente, artistas, autores, técnicos.

Os formulários podem ser encontrados em www.pees.gov.pt/emprego/#cultura, onde é possível também consultar documentos de perguntas frequentes sobre cada uma das linhas, e podem ser apresentados até 4 de setembro.